Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.207, de 19 de julho de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA – AIAMIS.
|
| Lei nº 15.206, de 19 de julho de 2012 |
Denomina Silvestre DE Almeida Duarte, a barragem Muquém, localizada no município de Cariús.
|
| Lei nº 15.206, de 19 de julho de 2012 |
Denomina Silvestre DE Almeida Duarte, a barragem Muquém, localizada no município de Cariús.
|
| Lei nº 15.205, de 19 de julho de 2012 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL CANTINA SAUDÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 15.204, de 19 de julho de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
|
| Lei nº 15.203, de 19 de julho de 2012 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.202, de 19 de julho de 2012 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE.
|
| Lei nº 15.202, de 19 de julho de 2012 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA SERRA DO VICENTE.
|
| Lei nº 15.201, de 19 de julho de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL.
|
| Lei nº 15.201, de 19 de julho de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL.
|