Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.909, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA OUTUBRO LILÁS COMO MÊS DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 17.908, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO GASTRÔNOMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.908, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO GASTRÔNOMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.907, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO BIOTECNOLOGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.907, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO BIOTECNOLOGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.906, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.906, de 11 de janeiro de 2022 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE MICROCRÉDITO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.905, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.905, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.905, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA DEPUTADO VICENTE ARRUDA A RODOVIA ESTADUAL PLANEJADA 216 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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