Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.176, de 28 de junho de 2012 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM HOMENAGEM À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.
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| Lei nº 15.176, de 28 de junho de 2012 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ E DEFINE O DIA 25 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM HOMENAGEM À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.
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| Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012 |
DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.174, de 25 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO DE GESTÃO E NO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE.
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| Lei nº 15.173, de 22 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.172, de 22 de junho de 2012 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A EFETUAR PAGAMENTO DE AUXÍLIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADOS COM O GARANTIA-SAFRA, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 10.420, DE 10 DE ABRIL DE 2002.
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| Lei nº 15.171, de 18 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A ESTUDANTES E PESQUISADORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.170, de 18 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE RURAL, DE AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.169, de 29 de maio de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.212, DE 4 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.168, de 29 de maio de 2012 |
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
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