Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10157
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.904, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA SALA IZAÍRA SILVINO O FOYER DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR
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| Lei nº 17.904, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA SALA IZAÍRA SILVINO O FOYER DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR
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| Lei nº 17.903, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO O MUSEU DE ARTE POPULAR DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.903, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO O MUSEU DE ARTE POPULAR DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.902, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA JOSÉ RICARDO SILVEIRA A RODOVIA ESTADUAL CE-596.
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| Lei nº 17.902, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA JOSÉ RICARDO SILVEIRA A RODOVIA ESTADUAL CE-596.
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| Lei nº 17.901, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO SIDIMAR FERREIRA SOMBRA O TRECHO DA RODOVIA CE-522, COMPREENDIDO ENTRE A BR-116 E O DISTRITO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 17.901, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA FRANCISCO SIDIMAR FERREIRA SOMBRA O TRECHO DA RODOVIA CE-522, COMPREENDIDO ENTRE A BR-116 E O DISTRITO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
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| Lei nº 17.900, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA CÍCERO CÉSAR PINHEIRO DOS SANTOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, ESTRADA DE ACESSO À VILA DE JUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 17.900, de 11 de janeiro de 2022 |
DENOMINA CÍCERO CÉSAR PINHEIRO DOS SANTOS A ARENINHA TIPO II CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, ESTRADA DE ACESSO À VILA DE JUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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