Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.853, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
|
| Lei nº 14.853, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
|
| Lei nº 14.852, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA AEROPORTO DE ARACATI DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO PÓLO TURÍSTICO DE CANOA QUEBRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
|
| Lei nº 14.852, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA AEROPORTO DE ARACATI DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO PÓLO TURÍSTICO DE CANOA QUEBRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
|
| Lei nº 14.851, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O GRAND SHRIMP FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA.
|
| Lei nº 14.850, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE COMPANHEIROS DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
|
| Lei nº 14.850, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE COMPANHEIROS DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
|
| Lei nº 14.849, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
|
| Lei nº 14.849, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
|
| Lei nº 14.848, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI O CLASSIC CARS FORTALEZA-CE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|