Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.446, de 01 de setembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.445, de 01 de setembro de 2009 |
DENOMINA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.445, de 01 de setembro de 2009 |
DENOMINA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.444, de 31 de agosto de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.443, de 31 de agosto de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR RAIO DE SOL.
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| Lei nº 14.443, de 31 de agosto de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR RAIO DE SOL.
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| Lei nº 14.442, de 31 de agosto de 2009 |
DENOMINA MIGUEL SARAIVA PINHEIRO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.442, de 31 de agosto de 2009 |
DENOMINA MIGUEL SARAIVA PINHEIRO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.441, de 25 de agosto de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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| Lei nº 14.441, de 25 de agosto de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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