Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.718, de 21 de dezembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 13.718, de 21 de dezembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 13.717, de 21 de dezembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO.
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| Lei nº 13.717, de 21 de dezembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Maria Celeste Magalhães Cordeiro.
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| Lei nº 13.716, de 21 de dezembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SENHOR MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA.
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| Lei nº 13.716, de 21 de dezembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadania Cearense ao Senhor Marcos César Cals de Oliveira.
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| Lei nº 13.715, de 21 de dezembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO PADRE MANOEL FERREIRA DE CASTRO.
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| Lei nº 13.715, de 21 de dezembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadania Cearense ao Padre Manoel Ferreira de Castro.
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| Lei nº 13.714, de 20 de dezembro de 2005 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE.
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| Lei nº 13.713, de 20 de dezembro de 2005 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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