Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.667, de 20 de setembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Dr.ª Maria Zélia Rouquayrol.
|
| Lei nº 13.667, de 20 de setembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DR.ª MARIA ZÉLIA ROUQUAYROL.
|
| Lei nº 13.666, de 20 de setembro de 2005 |
CRIA A CARREIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS EMPREGOS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, APROVA O PLANO DE CARREIRA, FIXA OS VALORES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.665, de 20 de setembro de 2005 |
ALTERA A LEI N.º 13.541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PMMEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.664, de 20 de setembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.
|
| Lei nº 13.664, de 20 de setembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.
|
| Lei nº 13.663, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.
|
| Lei nº 13.663, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.
|
| Lei nº 13.662, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.
|
| Lei nº 13.662, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.
|