Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.315, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, A SEMANA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.315, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, A SEMANA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.314, de 02 de julho de 2003 |
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DENOMINADA NOSSA NOTA, A SER EXECUTADA EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.313, de 30 de junho de 2003 |
AUTORIZA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A INSTITUIR PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EM FAVOR DE SEUS EMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.312, de 17 de junho de 2003 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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| Lei nº 13.311, de 17 de junho de 2003 |
DENOMINA ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO O HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
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| Lei nº 13.311, de 17 de junho de 2003 |
DENOMINA ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO O HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CHAVAL.
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| Lei nº 13.310, de 16 de junho de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ARCA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| Lei nº 13.310, de 16 de junho de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARCA – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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| Lei nº 13.309, de 10 de junho de 2003 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Desembargador João de Deus Barros Bringel.
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