Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.240, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA IRRIGADA E A SEMANA ESTADUAL DE ESCLARECIMENTO SOBRE A AGRICULTURA IRRIGADA DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.239, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS.
|
| Lei nº 13.239, de 25 de julho de 2002 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS.
|
| Lei nº 13.238, de 17 de julho de 2002 |
DENOMINA DE "LABORATÓRIO REGIONAL DR. GONÇALO ESPERANTINO" O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DA MICROREGIONAL14-TAUÁ.
|
| Lei nº 13.237, de 17 de julho de 2002 |
AUTORIZA AO EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PARA HOMENAGEAR O POLICIAL MORTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
|
| Lei nº 13.236, de 11 de julho de 2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA.
|
| Lei nº 13.235, de 11 de julho de 2002 |
REDEFINE A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 13.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001.
|
| Lei nº 13.234, de 03 de julho de 2002 |
CRIA O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO.
|
| Lei nº 13.234, de 03 de julho de 2002 |
CRIA O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO.
|
| Lei nº 13.233, de 27 de junho de 2002 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAIS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DO COLO UTERINO.
|