Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.975, de 15 de dezembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.
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| Lei nº 12.975, de 15 de dezembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.
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| Lei nº 12.974, de 17 de dezembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO VERDE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.973, de 15 de dezembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 12.973, de 15 de dezembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ".
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| Lei nº 12.972, de 15 de dezembro de 1999 |
DENOMINA DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA, O AÇUDE UBALDINHO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ.
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| Lei nº 12.971, de 15 de dezembro de 1999 |
DENOMINA DE SENADOR CARLOS JEREISSATI O AÇUDE SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
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| Lei nº 12.970, de 15 de dezembro de 1999 |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PERCEBERÁ REMUNERAÇÃO INFERIOR A R$ 153,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS REAIS).
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| Lei nº 12.969, de 13 de dezembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 12.969, de 13 de dezembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES DE BREJO SANTO".
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