Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.741, de 16 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
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| Lei nº 12.741, de 16 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 12.740, de 16 de outubro de 1997 |
Denomina a Escola Estadual de 1º Grau, situada no Município de Coreaú no Bairro Alto Alegre, de "Alferes Augostinho Sérgio Portela".
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| Lei nº 12.739, de 16 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil.
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| Lei nº 12.739, de 16 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
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| Lei nº 12.738, de 14 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos de Direção e Assessoramento da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, na forma que indica, altera as atribuições do Gabinete do Governador e dá outras providências.
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| Lei nº 12.737, de 02 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a concessão, operação, exploração comercial e execução de obras do Terminal Rodoviário Engº João Thomé e dá outras providências.
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| Lei nº 12.736, de 02 de outubro de 1997 |
Dispõe sobre a publicação de mensagens periódicas de esclarecimentos sobre uso indevido de drogas.
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| Lei nº 12.735, de 02 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Casa de Vovó Dedé.
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| Lei nº 12.735, de 02 de outubro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a CASA DE VOVÓ DEDÉ.
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