Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.711, de 17 de julho de 1997 |
Dispõe sobre a percepção da gratificação que indica.
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| Lei nº 12.710, de 16 de julho de 1997 |
Altera o dispositivo da Lei nº 12.608, de 17 de julho de 1996, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1997, e dá outras providências.
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| Lei nº 12.709, de 16 de julho de 1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências.
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| Lei nº 12.708, de 11 de julho de 1997 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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| Lei nº 12.707, de 10 de julho de 1997 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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| Lei nº 12.706, de 09 de julho de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.
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| Lei nº 12.706, de 09 de julho de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza.
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| Lei nº 12.705, de 04 de julho de 1997 |
Dispõe sobre o financiamento da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP, a pesquisas.
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| Lei nº 12.704, de 04 de julho de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a "LOJA ROSA CRUZ FORTALEZA - AMORC".
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| Lei nº 12.704, de 04 de julho de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a "Loja Rosa Cruz Fortaleza - AMORC".
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