Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.620, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DO CONJUNTO TIMBÓ - MARACANAÚ-CE.
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| Lei nº 12.620, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DO CONJUNTO TIMBÓ - Maracanaú-Ce.
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| Lei nº 12.619, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, DE ORÓS, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 12.619, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, de Orós, neste Estado.
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| Lei nº 12.618, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
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| Lei nº 12.618, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
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| Lei nº 12.617, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 12.617, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, do Município de Orós, neste Estado.
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| Lei nº 12.616, de 26 de agosto de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.616, de 26 de agosto de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES e dá outras providências.
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