Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.427, de 25 de abril de 1995 |
FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OPERACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.426, de 25 de abril de 1995 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.675, DE 08 DE JULHO DE 1982 (CÓDIGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO), EM ADEQUAÇÃO À LEI Nº 8.625, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.425, de 20 de abril de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO DE TUCUNZEIROS.
|
| Lei nº 12.425, de 20 de abril de 1995 |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO DE TUCUNZEIROS.
|
| Lei nº 12.424, de 20 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
|
| Lei nº 12.423, de 20 de abril de 1995 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A AURÍLIO FERNANDES LIMA.
|
| Lei nº 12.423, de 20 de abril de 1995 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Aurílio Fernandes Lima.
|
| Lei nº 12.422, de 20 de abril de 1995 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES.
|
| Lei nº 12.422, de 20 de abril de 1995 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao empresário João Claudino Fernandes.
|
| Lei nº 12.421, de 20 de abril de 1995 |
CRIA CARGOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|