Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.339, de 21 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.
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| Lei nº 12.339, de 21 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.
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| Lei nº 12.338, de 21 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
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| Lei nº 12.338, de 21 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
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| Lei nº 12.337, de 21 de julho de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
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| Lei nº 12.337, de 21 de julho de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
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| Lei nº 12.336, de 21 de julho de 1994 |
ALTERA OS ANEXOS III E IX, DA LEI Nº 12.262, DE 02.02.94
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| Lei nº 12.335, de 15 de julho de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
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| Lei nº 12.335, de 15 de julho de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
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| Lei nº 12.334, de 15 de julho de 1994 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SENADOR PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES AO AÇUDE PACAJUS, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
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