Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.333, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
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| Lei nº 12.333, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
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| Lei nº 12.332, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, DE BARBALHA-CE.
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| Lei nº 12.332, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, de Barbalha-Ce.
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| Lei nº 12.331, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.
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| Lei nº 12.331, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.
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| Lei nº 12.330, de 15 de julho de 1994 |
FIXA OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DESPADRONIZADOS QUE INDICA, INTEGRANTES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO.
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| Lei nº 12.329, de 15 de julho de 1994 |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ESPUMADAS, NO TERRITÓRIO ESTADUAL, TENDO COMO AGENTE EXPANSOR O CLOROFLUORCARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.328, de 15 de julho de 1994 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7º DA LEI Nº 11.014, DE 09 DE ABRIL DE 1985, ACRESCENTANDO A ESTE ARTIGO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º.
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| Lei nº 12.327, de 11 de julho de 1994 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SOBRE GRUPOS OCUPACIONAIS E A FIXAÇÃO DOS NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS VENCIMENTAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO CEARÁ - IPLANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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