Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.320, de 28 de junho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ.
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| Lei nº 12.319, de 28 de junho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.
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| Lei nº 12.319, de 28 de junho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.
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| Lei nº 12.318, de 28 de junho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.
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| Lei nº 12.318, de 28 de junho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.
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| Lei nº 12.317, de 28 de junho de 1994 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.
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| Lei nº 12.317, de 28 de junho de 1994 |
Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.
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| Lei nº 12.316, de 21 de junho de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.315, de 17 de junho de 1994 |
CRIA AS AGÊNCIAS REGIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.314, de 14 de junho de 1994 |
DENOMINA O COMPLEXO TURÍSTICO DE UBAJARA DE PREFEITO EUDES SOARES CUNHA.
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