Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.299, de 06 de maio de 1994 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.149, DE 29 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.298, de 06 de maio de 1994 |
INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.298, de 06 de maio de 1994 |
INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.297, de 05 de maio de 1994 |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.094 DE 05 DE MAIO DE 1993.
|
| Lei nº 12.296, de 05 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE DO CONJUNTO PALMEIRAS.
|
| Lei nº 12.296, de 05 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE DO CONJUNTO PALMEIRAS.
|
| Lei nº 12.295, de 28 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO DO ROSÁRIO - FEACBRO.
|
| Lei nº 12.295, de 28 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO DO ROSÁRIO - FEACBRO.
|
| Lei nº 12.294, de 28 de abril de 1994 |
CONCEDE TÍTULO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 8.663,90 HA (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS HECTARES E NOVENTA ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.293, de 28 de abril de 1994 |
CONCEDE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE USO SOBRE UMA ÁREA DE 1.390,90 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVENTA HECTARES E NOVENTA ARES) DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, OCUPADAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NAS GLEBAS "SERENO DE BAIXO", "SERENO" E CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|