Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.051, de 06 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
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| Lei nº 12.050, de 06 de janeiro de 1993 |
DENOMINA DE ELVIRA NEGREIROS BASTOS, O HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
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| Lei nº 12.049, de 06 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDAGÓGICO PRESIDENTE MÉDICI.
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| Lei nº 12.049, de 06 de janeiro de 1993 |
Considera de utilidade pública o INSTITUTO PEDAGÓGICO PRESIDENTE MÉDICI.
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| Lei nº 12.048, de 06 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA JUVENTUDE.
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| Lei nº 12.048, de 06 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA JUVENTUDE.
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| Lei nº 12.047, de 30 de dezembro de 1992 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
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| Lei nº 12.046, de 30 de dezembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INFANTO-IDOSO ANA PEREIRA PINHEIRO.
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| Lei nº 12.046, de 30 de dezembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO INFANTO-IDOSO ANA PEREIRA PINHEIRO.
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| Lei nº 12.045, de 30 de dezembro de 1992 |
ESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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