Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.982, de 01 de julho de 1992 |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR DEPUTADO LUCIANO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.981, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação TEODORICO JOSÉ MENEZES, e dá outras providências.
|
| Lei nº 11.981, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TEODORICO JOSÉ MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.980, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.
|
| Lei nº 11.980, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.
|
| Lei nº 11.979, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 11.979, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 11.978, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|
| Lei nº 11.978, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|
| Lei nº 11.977, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II
|