Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.020, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI.
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| Lei nº 12.019, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.
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| Lei nº 12.019, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.
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| Lei nº 12.018, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL À CRIANÇA - FAEC.
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| Lei nº 12.018, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL À CRIANÇA - FAEC.
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| Lei nº 12.017, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA - SBB.
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| Lei nº 12.017, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA - SBB.
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| Lei nº 12.016, de 20 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA AURORA REDENTORA.
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| Lei nº 12.016, de 20 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA AURORA REDENTORA.
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| Lei nº 12.015, de 27 de outubro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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