Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.977, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II.
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| Lei nº 11.976, de 30 de junho de 1992 |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".
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| Lei nº 11.976, de 30 de junho de 1992 |
"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".
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| Lei nº 11.975, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE PEDRA – ASMOAPE.
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| Lei nº 11.975, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE PEDRA – ASMOAPE.
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| Lei nº 11.974, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.974, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ.
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| Lei nº 11.973, de 29 de junho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.972, de 29 de junho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| Lei nº 11.971, de 26 de junho de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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