Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.955, de 10 de junho de 1992 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.954, de 09 de junho de 1992 |
CONCEDE DISPENSA DE FREQÜÊNCIA, A SERVIDORES CONVOCADOS PARA COMPOREM MESAS RECEPTORAS EM FUNÇÕES APURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.953, de 01 de junho de 1992 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA SECRETÁRIA DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.952, de 01 de junho de 1992 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA SECRETARIA DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.951, de 29 de maio de 1992 |
CRIA OS OFÍCIOS DE NOTAS E DE REGISTROS PÚBLICOS, COM OS RESPECTIVOS CARGOS, NOS TERMOS JUDICIÁRIOS DAS COMARCAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.950, de 29 de maio de 1992 |
CRIA OS OFÍCIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, NOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS DAS COMARCAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.949, de 29 de maio de 1992 |
CRIA OS OFÍCIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, NOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS DAS COMARCAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.948, de 29 de maio de 1992 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.947, de 28 de maio de 1992 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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| Lei nº 11.946, de 28 de maio de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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