Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.980, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.
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| Lei nº 11.980, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.
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| Lei nº 11.979, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.979, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.978, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 11.978, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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| Lei nº 11.977, de 30 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II
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| Lei nº 11.977, de 30 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II.
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| Lei nº 11.976, de 30 de junho de 1992 |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".
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| Lei nº 11.976, de 30 de junho de 1992 |
"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".
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