Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.930, de 09 de abril de 1992 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JUIZ DO TRF, 5ª REGIÃO, DR. HUGO DE BRITO MACHADO.
|
| Lei nº 11.930, de 09 de abril de 1992 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao Juiz do TRF, 5ª região, Dr. HUGO DE BRITO MACHADO.
|
| Lei nº 11.929, de 09 de abril de 1992 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. MIGUEL SCHETTINI NETO.
|
| Lei nº 11.929, de 09 de abril de 1992 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao Sr. MIGUEL SCHETTINI NETO.
|
| Lei nº 11.928, de 27 de março de 1992 |
CRIA O MUNICÍPIO DE FORTIM, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.927, de 27 de março de 1992 |
CRIA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, DELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.926, de 27 de março de 1992 |
CRIA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.925, de 13 de março de 1992 |
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI N.º 11.449, DE 02 DE JUNHO DE 1988.
|
| Lei nº 11.924, de 11 de março de 1992 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.923, de 11 de março de 1992 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ.
|