Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.880, de 20 de dezembro de 1991 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.879, de 13 de dezembro de 1991 |
ACRESCENTA INCISO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.878, de 12 de dezembro de 1991 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINEIROLÂNDIA.
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| Lei nº 11.878, de 12 de dezembro de 1991 |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINEIROLÂNDIA.
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| Lei nº 11.877, de 06 de dezembro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.876, de 14 de novembro de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC SOBRE O PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
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| Lei nº 11.875, de 14 de novembro de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DERMEVAL CARNEIRO DE VASCONCELOS.
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| Lei nº 11.875, de 14 de novembro de 1991 |
Considera de utilidade pública a Associação DERMEVAL CARNEIRO DE VASCONCELOS.
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| Lei nº 11.874, de 14 de novembro de 1991 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. PAULO FERNANDES CALDAS.
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| Lei nº 11.874, de 14 de novembro de 1991 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Paulo Fernandes Caldas.
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