Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.797, de 13 de março de 1991 |
DENOMINA DE DEPUTADO MURILO AGUIAR A RODOVIA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.797, de 13 de março de 1991 |
Denomina de Deputado Murilo Aguiar a rodovia que indica.
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| Lei nº 11.796, de 06 de março de 1991 |
CRIA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.795, de 27 de fevereiro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.794, de 25 de fevereiro de 1991 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.793, de 25 de fevereiro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.792, de 25 de fevereiro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.791, de 15 de fevereiro de 1991 |
CRIA A COMENTA H. FIRMEZA, PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA IMPRENSA CEARENSE.
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| Lei nº 11.790, de 31 de janeiro de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OCUPACIONAIS E FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO CEARÁ IPLANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.789, de 31 de janeiro de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.
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