Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.755, de 14 de novembro de 1990 |
REGULAMENTA O PRAZO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.754, de 14 de novembro de 1990 |
CRIA CARGOS, EXTINGUE ASSESSORIAS, DÁ NOVA ESTRUTURA À ENTRÂNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.753, de 12 de novembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO PE. MARCELINO ALDO ZANELLA.
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| Lei nº 11.753, de 12 de novembro de 1990 |
Concede o título que indica ao Pe. Marcelino Aldo Zanella.
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| Lei nº 11.752, de 12 de novembro de 1990 |
CRIA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE AMPARO À PESQUISA - FUNCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.751, de 07 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMARÁ DOS TIMÓTEOS.
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| Lei nº 11.751, de 07 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMARÁ DOS TIMÓTEOS.
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| Lei nº 11.750, de 07 de novembro de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 11.749, de 07 de novembro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.748, de 07 de novembro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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