Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.747, de 06 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - GRUPO COMUNITÁRIO DE PONTE DA SERRA.
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| Lei nº 11.747, de 06 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.746, de 05 de novembro de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OU SUBSTITUIR GARANTIAS, MEDIANTE FIANÇA ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.744, de 24 de outubro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.743, de 24 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.
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| Lei nº 11.743, de 24 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ-SOMEVECE.
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| Lei nº 11.742, de 22 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
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| Lei nº 11.742, de 22 de outubro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA APOSTÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
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| Lei nº 11.741, de 19 de outubro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica, e dá outras providências - O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO SHALON.
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