Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.648, de 15 de dezembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.647, de 15 de dezembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.646, de 15 de dezembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.645, de 15 de dezembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.644, de 15 de dezembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.643, de 15 de dezembro de 1989 |
RECONHECE DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.642, de 11 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FINANCIAMENTO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.641, de 04 de dezembro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.640, de 04 de dezembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.639, de 30 de novembro de 1989 |
CONCEDE AOS SERVIDORES DO QUADRO PROVISÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O BENEFÍCIO QUE INDICA.
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