Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.628, de 08 de novembro de 1989 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.627, de 08 de novembro de 1989 |
CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.626, de 08 de novembro de 1989 |
CONCEDE ADIANTAMENTO POR CONTA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS PARA O QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.625, de 08 de novembro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.624, de 03 de novembro de 1989 |
CONCEDE, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.623, de 30 de outubro de 1989 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SOLDOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.622, de 27 de outubro de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.621, de 27 de outubro de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE INDICA.
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| Lei nº 11.620, de 18 de outubro de 1989 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.620, de 18 de outubro de 1989 |
Concede o título que indica. (JOSEPH KHOURY).
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