Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.594, de 26 de julho de 1989 |
CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.593, de 25 de julho de 1989 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.430, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966.
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| Lei nº 11.592, de 25 de julho de 1989 |
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.591, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.590, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.589, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.588, de 25 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.587, de 10 de julho de 1989 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.586, de 10 de julho de 1989 |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.585, de 10 de julho de 1989 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
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