Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.343, de 24 de julho de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.342, de 24 de julho de 1987 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR OS VENCIMENTOS QUE INDICA.
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| Lei nº 11.341, de 24 de julho de 1987 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 10.675 DE 08 DE JULHO DE 1982 (CÓDIGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.340, de 15 de julho de 1987 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.339, de 06 de julho de 1987 |
TRANSFORMA EM REAJUSTE O ABONO SALARIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 11.295, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1987.
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| Lei nº 11.338, de 06 de julho de 1987 |
TORNA EXTENSIVO AO TITULAR DO CARGO QUE INDICA O ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.295/87.
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| Lei nº 11.337, de 30 de junho de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.336, de 30 de junho de 1987 |
FIXA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO E PARA OS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO.
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| Lei nº 11.335, de 19 de junho de 1987 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU OS DISTRITOS QUE INDICA.
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| Lei nº 11.334, de 19 de junho de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE TURURU, DESMEMBRADO DE URUBURETAMA E DEFINE SUA ÁREA TERRITORIAL.
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