Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.236, de 12 de dezembro de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.235, de 12 de dezembro de 1986 |
Denomina de "JOSÉ HOLANDA CUNHA" a rodovia Estadual que indica.
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| Lei nº 11.235, de 12 de dezembro de 1986 |
DENOMINA DE "JOSÉ HOLANDA CUNHA" A RODOVIA ESTADUAL QUE INDICA.
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| Lei nº 11.234, de 27 de novembro de 1986 |
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.233, de 27 de novembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.232, de 15 de outubro de 1986 |
REORGANIZA, COMPLEMENTA E DISCIPLINA A COMPOSIÇÃO E A LOTAÇÃO DO GRUPO SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.231, de 03 de outubro de 1986 |
FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PESSOAL INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO - MAG, DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.230, de 16 de setembro de 1986 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 11.150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 E 11.037, DE 07 DE JUNHO DE 1985, E FIXA O PERCENTUAL DE JUROS DE MORA PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 161, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN.
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| Lei nº 11.229, de 16 de setembro de 1986 |
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES MÉDICO-HOSPITALARES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.228, de 31 de julho de 1986 |
INSTITUI EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL A COMENDA PRESIDENTE MINISTRO ANTONIO COÊLHO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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