Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.227, de 29 de julho de 1986 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.226, de 29 de julho de 1986 |
Dá denominação á estrada que indica.
|
| Lei nº 11.226, de 29 de julho de 1986 |
DÁ DENOMINAÇÃO Á ESTRADA QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.225, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.224, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.223, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.222, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.221, de 23 de julho de 1986 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.220, de 23 de julho de 1986 |
Dá denominação a estrada que indica.
|
| Lei nº 11.220, de 23 de julho de 1986 |
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE INDICA.
|