Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.209, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.208, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.207, de 23 de julho de 1986 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.206, de 23 de julho de 1986 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.205, de 23 de julho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.204, de 21 de julho de 1986 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.203, de 17 de julho de 1986 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DAS LEIS NºS 10.376 E 10.473, RESPECTIVAMENTE DE 25 DE JANEIRO E 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE ADAPTARAM ÀQUELA RESOLUÇÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.202, de 18 de junho de 1986 |
ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DE DESERTO DO MUNICÍPIO ITAPIPOCA, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 11.201, de 16 de junho de 1986 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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| Lei nº 11.200, de 16 de junho de 1986 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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