Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.172, de 10 de abril de 1986 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.171, de 10 de abril de 1986 |
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.670, DE 04 DE JUNHO DE 1982.
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| Lei nº 11.170, de 02 de abril de 1986 |
CRIA O CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER CCDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.169, de 02 de abril de 1986 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.011, DE 05.02.85.
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| Lei nº 11.168, de 02 de abril de 1986 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.457, DE 04/06/71.
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| Lei nº 11.167, de 07 de janeiro de 1986 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.166, de 31 de dezembro de 1985 |
DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.165, de 20 de dezembro de 1985 |
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO I - PODER EXECUTIVO E PARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.164, de 20 de dezembro de 1985 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.163, de 20 de dezembro de 1985 |
DÁ O NOME AO PRÉDIO QUE INDICA.
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