Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.093, de 11 de outubro de 1985 |
COMPLEMENTA A LEI Nº 10.945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.092, de 11 de outubro de 1985 |
RECONHECE A EFICIÊNCIA AO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.091, de 02 de outubro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.090, de 19 de setembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUSA, DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.089, de 19 de setembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.088, de 18 de setembro de 1985 |
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.087, de 18 de setembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.086, de 16 de setembro de 1985 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.085, de 04 de setembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.084, de 04 de setembro de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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