Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10183
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.720, de 01 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.719, de 01 de agosto de 2025 |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.718, de 22 de julho de 2025 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEl 1694/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Lei nº 1.717, de 22 de julho de 2025 |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CATOLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
| Lei nº 1.716, de 22 de julho de 2025 |
ALTERA A LEl COMPLEMENTAR
N° 821, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, E AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CORPORAÇÃO. |
| Lei nº 1.715, de 22 de julho de 2025 |
ALTERA A LEl COMPLEMENTAR
N° 821, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBAJARA, E AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL DA CORPORAGAO. |
| Lei nº 1.711, de 14 de julho de 2025 |
INSTITUI A "MEDALHA SENHOR DA CANOA"
COMO HONRARIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DESTINADA A PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM OU CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.710, de 14 de julho de 2025 |
Dispõe sobre a autorização da
câmara municipal para a criação do Balcão Cidadão. |
| Lei nº 1.709, de 14 de julho de 2025 |
Dispõe sobre a autorização do município
criar Banco de medicamentos e Equipamentos solidário (BMES) e da outras providências. |
| Lei nº 1.708, de 14 de julho de 2025 |
Denomina via pública Municipal
localizada na sede do Município de Ubajara, em homenagem a Francisco Rodrigues Lima, vulgo Antônio do Sindicato e adota outras providências. |