Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.920, de 28 de junho de 2019 |
ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.919, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA CHUVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO.
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| Lei nº 16.919, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA CHUVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO.
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| Lei nº 16.918, de 27 de junho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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| Lei nº 16.918, de 27 de junho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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| Lei nº 16.917, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA EM HOMENAGEM A PINTO MARTINS.
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| Lei nº 16.917, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA EM HOMENAGEM A PINTO MARTINS.
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| Lei nº 16.916, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA INFANTIL.
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| Lei nº 16.916, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA INFANTIL.
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| Lei nº 16.915, de 27 de junho de 2019 |
DENOMINA JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IPU, À CE – 327, NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE.
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