Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.861, de 15 de abril de 2019 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A AVENIDA PERIMETRAL, LOCALIZADA ENTRE A CE-178 E O ENTRONCAMENTO DA BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.860, de 16 de abril de 2019 |
INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.860, de 16 de abril de 2019 |
INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.859, de 02 de abril de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EM MARACANAÚ.
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| Lei nº 16.859, de 02 de abril de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EM MARACANAÚ.
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| Lei nº 16.858, de 02 de abril de 2019 |
DENOMINA EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE O TRECHO DA CE-384, COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA BR-116 E A SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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| Lei nº 16.858, de 02 de abril de 2019 |
DENOMINA EXPEDITO DE OLIVEIRA LEITE O TRECHO DA CE-384, COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA BR-116 E A SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
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| Lei nº 16.857, de 02 de abril de 2019 |
DENOMINA OTHONIEL LEITE TEIXEIRA A RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA.
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| Lei nº 16.857, de 02 de abril de 2019 |
DENOMINA OTHONIEL LEITE TEIXEIRA A RODOVIA CE-153, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AURORA E LAVRAS DA MANGABEIRA.
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| Lei nº 16.856, de 20 de março de 2019 |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
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