Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.781, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 16.781, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 16.780, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.780, de 27 de dezembro de 2018 |
INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.779, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
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| Lei nº 16.779, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.
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| Lei nº 16.778, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.778, de 27 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LÚCIA BALTAZAR COSTA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 16.777, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O DIA DA CULTURA CEARENSE.
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| Lei nº 16.777, de 27 de dezembro de 2018 |
INSTITUI O DIA DA CULTURA CEARENSE.
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