Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10249
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.559, de 21 de maio de 2018 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.820, DE 27 DE JULHO DE 2015.
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| Lei nº 16.558, de 21 de maio de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.558, de 21 de maio de 2018 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.557, de 21 de maio de 2018 |
DENOMINA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.557, de 21 de maio de 2018 |
DENOMINA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAMIÃO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.556, de 21 de maio de 2018 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
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| Lei nº 16.555, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO PERITO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.555, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO PERITO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.554, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
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| Lei nº 16.554, de 21 de maio de 2018 |
INSTITUI O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
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