Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.495, de 19 de dezembro de 2017 |
DENOMINA FRANCISCO ASSIS ALVES (CHICO MAIA) A CE-166/475, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU AOS MUNICÍPIOS DE PIQUET CARNEIRO E ACOPIARA.
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| Lei nº 16.494, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMÓLOGO.
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| Lei nº 16.494, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMÓLOGO.
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| Lei nº 16.493, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.493, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.492, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.492, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.491, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA DO ESPORTE E DO ESPORTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.491, de 19 de dezembro de 2017 |
INSTITUI O DIA DO ESPORTE E DO ESPORTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.490, de 19 de dezembro de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE TRAIRI.
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