Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.316, de 14 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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| Lei nº 16.315, de 07 de agosto de 2017 |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA UNICEF, NO BRASIL, POR MEIO DE PARCERIA.
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| Lei nº 16.314, de 07 de agosto de 2017 |
ALTERA A LEI N.º 15.990, DE 4 DE ABRIL DE 2016
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| Lei nº 16.313, de 07 de agosto de 2017 |
CRIA O ADICIONAL POR ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO MILITAR ESTADUAL.
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| Lei nº 16.312, de 03 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.
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| Lei nº 16.311, de 03 de agosto de 2017 |
ALTERA A LEI Nº 14.481, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI.
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| Lei nº 16.310, de 03 de agosto de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA LEITURA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE CEARÁ.
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| Lei nº 16.310, de 03 de agosto de 2017 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DA LEITURA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE CEARÁ.
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| Lei nº 16.309, de 03 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADOS, DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR.
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| Lei nº 16.308, de 03 de agosto de 2017 |
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE NASCIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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