Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.307, de 03 de agosto de 2017 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO SEGURO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS RAMPAS DE ACESSO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.306, de 03 de agosto de 2017 |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 16.305, de 03 de agosto de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - IESFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.305, de 03 de agosto de 2017 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - IESFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.304, de 03 de agosto de 2017 |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.303, de 03 de agosto de 2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O IMÓVEL QUE INDICA.
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| Lei nº 16.302, de 03 de agosto de 2017 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
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| Lei nº 16.301, de 03 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DO CONSUMIDOR AO EFETUAR COMPRAS OU NEGOCIAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA MODALIDADE À VISTA, CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.
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| Lei nº 16.300, de 03 de agosto de 2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E NA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, A QUE SE REFERE O ART. 5º, ALÍNEA “B” DA LEI ESTADUAL Nº 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
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| Lei nº 16.299, de 02 de agosto de 2017 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.
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