Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.185, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O “SETEMBRO AMARELO” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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| Lei nº 16.185, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O “SETEMBRO AMARELO” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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| Lei nº 16.184, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 16.184, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 16.183, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES.
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| Lei nº 16.182, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.598, DE 28 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS.
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| Lei nº 16.181, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 15.700, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
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| Lei nº 16.180, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 13.658 E 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| Lei nº 16.179, de 28 de dezembro de 2016 |
FACULTA AOS OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES INTEGRANTES DA CARREIRA DE MÉDICO, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.965, DE 17 DE JUNHO DE 1992, COM EXERCÍCIO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - SESA, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
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| Lei nº 16.178, de 27 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE SOCIOEDUCADOR E ANALISTA SOCIOEDUCATIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS.
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