Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.152, de 14 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.151, de 14 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.151, de 14 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.150, de 14 de dezembro de 2016 |
INCLUI A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.149, de 14 de dezembro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.149, de 14 de dezembro de 2016 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.148, de 14 de dezembro de 2016 |
DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 16.148, de 14 de dezembro de 2016 |
DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 16.147, de 14 de dezembro de 2016 |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 16.146, de 14 de dezembro de 2016 |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PEMC.
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