Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.593, de 07 de abril de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE, MEDIANTE O RESPECTIVO TERMO, À MPX ENERGIA S/A, DOS IMÓVEIS QUE INDICA.
|
| Lei nº 15.592, de 07 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRAPARTIDA PARA OS MUNICÍPIOS QUE CONVENIARAM COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIs.
|
| Lei nº 15.591, de 07 de abril de 2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
|
| Lei nº 15.590, de 07 de abril de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.
|
| Lei nº 15.590, de 07 de abril de 2014 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.
|
| Lei nº 15.589, de 07 de abril de 2014 |
DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.589, de 07 de abril de 2014 |
DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
|
| Lei nº 15.588, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.
|
| Lei nº 15.588, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.
|
| Lei nº 15.587, de 07 de abril de 2014 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.
|