Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.338, de 23 de abril de 2013 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E DEFESA DA VIDA DOS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS QUE EXERÇAM ATIVIDADE REMUNERADA – PROMOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.337, de 23 de abril de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 15.337, de 23 de abril de 2013 |
DENOMINA FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 15.336, de 12 de abril de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES DA FACE DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR.
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| Lei nº 15.336, de 12 de abril de 2013 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES DA FACE DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR.
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| Lei nº 15.335, de 12 de abril de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.335, de 12 de abril de 2013 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.334, de 12 de abril de 2013 |
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.334, de 12 de abril de 2013 |
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.333, de 08 de abril de 2013 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
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